Pacote de Melhoria de Qualidade (MQ)
Introdução e Contexto
A violência é um desafio crítico de saúde pública global, afetando cerca de 30% das mulheres ao longo da vida. Em Moçambique, estatísticas indicam que 3 em cada 10 mulheres já foram vítimas de violência física.
Desde 2008, o Ministério da Saúde (MISAU), através do Programa de Violência Baseado no Genero (VBG), tem liderado a expansão dos serviços, passando de apenas 56 unidades sanitárias em 2012 para 1.450 em 2021, cobrindo 77% da rede nacional. Este Caso de Estudo detalha a evolução das ferramentas que garantem que essa expansão seja acompanhada por excelência técnica e humanização.
O Desafio: Manter a qualidade em larga escala
Com o crescimento rápido da rede, surgiu a necessidade de uniformizar os padrões de atendimento. O desafio central foi garantir que sobreviventes recebessem os mesmos cuidados de alta qualidade, independentemente da localização geográfica, superando lacunas na interligação de instrumentos e na aplicação de variáveis técnicas ao contexto atual.
A Solução: O Pacote de Melhoria de Qualidade
Para responder a este desafio, foi desenvolvido e revisto um robusto Pacote de Melhoria de Qualidade, composto por cinco instrumentos fundamentais:
Instrumento de Medição de Desempenho (IMD): A espinha dorsal do sistema, que avalia 10 áreas críticas, desde a infraestrutura até a medicina legal e seguimento.
Versão Eletrónica (eIMD): Moçambique é pioneiro global ao digitalizar esta ferramenta, permitindo análise de dados em tempo real e a criação imediata de planos de ação.
Manual de Melhoria de Qualidade: Focado na capacitação participativa de provedores para o rastreio de rotina e gestão de casos.
Avaliação de Qualidade de Dados: Garante que as informações reportadas reflitam fielmente a realidade clínica.
Guião de Supervisão e Pacote de Mentoria: Ferramentas ágeis para suporte técnico contínuo e fortalecimento de competências locais.
Objectivos
Objectivo Geral:
Contribuir para a melhoria contínua da qualidade dos serviços de prevenção, mitigação e resposta à violência oferecidos pelo MISAU, assegurando que sejam mais eficazes, sensíveis, baseados em evidências e centrados nas necessidades das vítimas.
Objetivos Específicos:
- Fazer um desk review do contexto internacional de melhoria de qualidade (MQ) dos cuidados pôs-violência
- Avaliar o impacto da abordagem de MQ do Programa de PMRV em Moçambique
- Analisar os pontos fortes e fracos do Pacote de MQ que inclui:
- Manual de Qualidade
- Instrumento de Medição de Desempenho
- Instrumento de Mentoria
- Guião de Supervisão
- Instrumento de Avaliação de Qualidade dos Dados
- Deixar recomendações concretos para melhorar o Pacote de MQ
- Fazer os melhoramentos concretos ao Pacote de MQ que inclui:
- Desenvolver um Manual de Melhoria de Qualidade revisto
- Adequar o Instrumento de Medição de Desempenho
Resultados Alcançados
- Apropriação Local: Após 10 anos de implementação, nota-se um domínio crescente do uso do IMD por parte dos gestores e provedores de saúde.
- Eficiência de Dados: O uso do eIMD permitiu identificar que, em 2023, 62% das unidades avaliadas externamente já alcançavam mais de 80% dos padrões de qualidade exigidos.
- Humanização: Relatos de provedores confirmam que as ferramentas permitem oferecer um pacote completo de serviços (clínicos, psicológicos e referências), garantindo que a vítima saia da unidade de saúde “aliviada” e acolhida.
Principais Recomendações para o Futuro
O estudo aponta caminhos para a sustentabilidade do programa:
- Foco na Autoavaliação: Reduzir a dependência de avaliações externas, capacitando as unidades para monitorarem a sua própria qualidade.
- Simplificação: Eliminar duplicações entre ferramentas para tornar os processos mais rápidos e amigáveis para os profissionais na linha da frente.
- Dados Centrados no Utente: Incluir mecanismos diretos para medir a satisfação do sobrevivente com o atendimento recebido.